"Precisamos olhar para esse tema com a importância que ele merece: ter ambientes de trabalho seguros e saudáveis é importante tanto para o trabalhador quanto para o empregador, com benefícios que alcançam todos os brasileiros, economicamente ativos ou não."
Essa foi uma frase dita pelo então Ministro do Trabalho em 2017, Helton Yomura, ao falar da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, lançada pelo Ministério em novembro daquele ano.
Estatísticas apontam que somente no estado de SP, a principal causa de afastamento por acidente do trabalho foram fraturas, sendo a de punho e mão as com maior incidência, seguidas por pernas e tornozelo, pé e antebraço.
No total, foram 64.779 casos ou 33% de um total de 196.754 ocorrências de afastamento por acidente de trabalho. Em segundo lugar, estão os afastamentos por dorsalgia, comumente conhecida como dor nas costas, e que equivalem a 6,13%. Interessante reforçar que, segundo auditor-fiscal do MTPS, acredita-se que esses números sejam bem maiores, porque nem todos os empregadores preenchem as CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho), apesar de ser uma obrigação legal.
E o que isso significa? Significa que quando a CAT não é preenchida, o INSS, órgão responsável pela gestão dos benefícios ocupacionais no Brasil, não fica sabendo do acidente. Em outras palavras, isso significa a omissão do empregador com relação às leis trabalhistas, mesmo que o socorro tenha sido prestado à vítima e que o mesmo tenha retornado às atividades, além de um risco ocupacional enorme assumido pela empresa.
Para se ter uma idéia da dimensão do problema, somente no ano de 2017, de um total de 349.579 comunicações de acidentes, apenas 8.798 ou 1,96% foram registradas como doenças, contrastando com o número do INSS de 32,55% de perícias realizadas e onde houve concessão de benefícios por afastamento em razão de acidente de trabalho. Hoje, o INSS só fica sabendo do acidente se o trabalhador é encaminhado para perícia médica ou se ocorre uma fiscalização trabalhista, ou seja, conta com a transparência e integridade das empresas e seus gestores.
Uma última estatística que chama atenção é o perfil dos acidentes fatais em SP: desconsiderando-se as mortes por impactos, referente a acidentes de trajeto, as quedas de trabalho em altura são a principal causa de mortes, apesar do número de ocorrências parecer pequeno em relação ao total de registros - "apenas" 10,6% e 45 registros dentre os 13.320 acidentes por queda em altura.
É importante ressaltar aqui que a gravidade desses acidentes é o que mais chama atenção: um exemplo recente foi o acidente fatal em uma obra da Linha 17-Ouro do Metrô agora no final de fevereiro: após escorregar, um operário terceirizado que realizava concretagem de uma parte da estrutura caiu de cerca de 20 metros de altura.
Nesse contexto, já se perguntaram qual o seu papel dentro da cultura de Segurança do Trabalho na sua empresa, seja como empregador ou como trabalhador? A prevenção é parte de uma cultura onde é papel de todos zelar por condições adequadas de trabalho e cumprimento da legislação, não somente dos gestores técnicos.